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Serviço Nacional de Saúde em Crise: A Sustentabilidade é o Maior Desafio, Alerta Especialista

ECO – Economia Online

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrenta um momento crítico em Portugal, com a sustentabilidade a surgir como o principal desafio a ser enfrentado. Manuel Durães Rocha, sócio e Coordenador do setor da Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico da Abreu Advogados, partilha a sua perspetiva sobre os obstáculos e as soluções para o futuro do direito da saúde no país.

O Peso da Sustentabilidade no SNS

A crescente procura por serviços de saúde, o envelhecimento da população, a escassez de recursos financeiros e a necessidade de modernização tecnológica são fatores que colocam em risco a sustentabilidade do SNS. A pressão sobre o sistema é evidente, com longas listas de espera, falta de profissionais de saúde em algumas áreas e dificuldades no acesso a determinados tratamentos.

Desafios Atuais e Perspetivas Futuras

Para Manuel Durães Rocha, é crucial repensar o modelo de financiamento do SNS, procurando fontes alternativas de receita e otimizando a utilização dos recursos existentes. A aposta na prevenção e na promoção da saúde, a digitalização dos processos e a colaboração entre o setor público e o privado são outras medidas que podem contribuir para a melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços prestados.

“O direito da saúde é uma área complexa e em constante evolução, que exige uma abordagem multidisciplinar e inovadora,” afirma o especialista. “É fundamental garantir o acesso equitativo e universal aos cuidados de saúde, protegendo os direitos dos utentes e promovendo a responsabilização dos prestadores de serviços.”

O Papel do Direito da Saúde

O direito da saúde desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos utentes e na garantia da qualidade dos serviços de saúde. A litigiosidade na área tem aumentado, refletindo a insatisfação dos cidadãos com o SNS e a necessidade de maior transparência e responsabilização.

Manuel Durães Rocha defende a importância de uma legislação clara e atualizada, que defina os direitos e os deveres dos utentes e dos prestadores de serviços, e que estabeleça mecanismos eficazes de resolução de conflitos.

Conclusão: Um Futuro Desafiador, Mas Possível

O futuro do SNS é incerto, mas não é impossível. Com a implementação de medidas adequadas e a colaboração de todos os intervenientes, é possível garantir a sustentabilidade do sistema e assegurar o acesso a cuidados de saúde de qualidade para todos os portugueses. A reflexão e o debate sobre os desafios do direito da saúde são essenciais para a construção de um futuro mais justo e equitativo para o SNS.