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A Organização Mundial da Saúde (OMS) alcançou um marco histórico nesta terça-feira, com a adoção do tão esperado Acordo Internacional sobre Prevenção e Controlo de Pandemias. Após mais de três anos de negociações complexas e intensas, este acordo representa um passo crucial para fortalecer a preparação global e a resposta a futuras ameaças pandémicas, aprendendo com as lições da COVID-19.

O acordo, que agora será submetido à ratificação pelos Estados-membros da OMS, visa preencher as lacunas identificadas na resposta global à pandemia de COVID-19. A pandemia expôs fragilidades significativas na cooperação internacional, no acesso equitativo a vacinas e tratamentos, e na partilha de dados e informações cruciais para conter a propagação de doenças.

Principais Pontos do Acordo:

• Partilha de Dados e Informações: O acordo estabelece mecanismos para a partilha mais rápida e transparente de dados sobre surtos de doenças, incluindo sequenciamento genético de vírus, permitindo uma deteção precoce e uma resposta mais eficaz.
• Acesso Equitativo a Vacinas e Tratamentos: O acordo procura garantir que vacinas, diagnósticos e tratamentos sejam acessíveis a todos os países, independentemente da sua capacidade económica. Isso inclui a promoção da transferência de tecnologia e a produção local em países de baixa e média renda.
• Preparação e Capacidade: Os países membros comprometem-se a fortalecer os seus sistemas de saúde, investir em pesquisa e desenvolvimento, e construir a capacidade de resposta a pandemias, incluindo a formação de profissionais de saúde e a criação de reservas estratégicas de equipamentos de proteção individual (EPI) e outros suprimentos essenciais.
• Coordenação Internacional: O acordo reforça o papel da OMS na coordenação da resposta global a pandemias, promovendo a colaboração entre países, agências internacionais e o setor privado.
• Financiamento Sustentável: Reconhecendo a necessidade de um financiamento adequado para a implementação do acordo, os países membros comprometem-se a explorar novas fontes de financiamento, incluindo contribuições voluntárias e mecanismos inovadores.

Desafios e Próximos Passos:

Apesar da importância do acordo, a sua implementação efetiva enfrentará desafios significativos. A ratificação pelos Estados-membros, a alocação de recursos financeiros adequados e a superação de obstáculos políticos e diplomáticos serão cruciais para o sucesso do acordo. A OMS espera que o acordo entre em vigor o mais breve possível, mas o processo de ratificação pode levar tempo.

Este novo acordo representa um compromisso renovado com a saúde global e a segurança sanitária. Ao fortalecer a preparação e a resposta a pandemias, a comunidade internacional pode proteger melhor as populações de todo o mundo contra futuras ameaças e construir um futuro mais resiliente e equitativo.

A adoção deste acordo é um passo importante, mas exige um esforço contínuo e colaborativo de todos os países para garantir que as suas promessas sejam cumpridas e que o mundo esteja melhor preparado para enfrentar a próxima pandemia.