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Plano de Saúde Simplificado: ANS Aguarda Decisão do STJ Antes de Avançar

InfoMoney

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou a decisão sobre a implementação de um plano de saúde simplificado, aguardando o veredito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a constitucionalidade de planos com cobertura restrita. A proposta, que visa oferecer uma opção mais acessível aos consumidores, seria focada em consultas eletivas e exames, sem incluir serviços como internações, atendimentos de emergência e cirurgias.

O que é o Plano de Saúde Simplificado?

O plano de saúde simplificado, em estudo pela ANS, surge como uma alternativa para popularizar o acesso a serviços de saúde. A ideia é oferecer um produto mais barato, com cobertura limitada a consultas não urgentes e exames de rotina. Essa restrição na cobertura, em contrapartida, permitiria a redução significativa dos custos, tornando o plano mais acessível a um público maior.

Por que a ANS Aguarda a Decisão do STJ?

A ANS tem adotado uma postura cautelosa devido a uma disputa judicial em curso no STJ. A corte está analisando se planos de saúde com cobertura restrita são compatíveis com a Constituição Federal, que garante o direito à saúde. A decisão do STJ terá um impacto direto na viabilidade do plano simplificado, e a ANS prefere aguardar o resultado antes de tomar qualquer medida definitiva.

Cobertura e Limitações do Plano Simplificado

É importante ressaltar que o plano de saúde simplificado, conforme planejado, não cobriria:

• Internações
• Atendimentos de emergência
• Cirurgias
• Terapias

A cobertura se restringiria a consultas eletivas (marcadas com antecedência) e exames de diagnóstico.

Impacto no Mercado de Saúde Suplementar

A implementação do plano simplificado pode ter um impacto significativo no mercado de saúde suplementar. Ao oferecer uma opção mais barata, a ANS espera atrair novos consumidores que atualmente não têm acesso a planos de saúde. No entanto, a restrição na cobertura também pode gerar críticas e debates sobre a qualidade do atendimento oferecido.

Próximos Passos

A ANS continuará acompanhando de perto a decisão do STJ e, após o veredito, avaliará os próximos passos para a implementação do plano de saúde simplificado. A agência busca um equilíbrio entre a necessidade de popularizar o acesso à saúde e a garantia da qualidade dos serviços oferecidos.

A decisão do STJ é crucial para o futuro do plano de saúde simplificado e para o futuro do acesso à saúde suplementar no Brasil.