projeto de lei

Câmara aprova urgência de projeto contra adultização de crianças, com rejeição da oposição
2025-08-19
Senado dos EUA aprova megaprojeto de lei orçamentária de Trump
2025-07-01
Projeto sobre 8/1 reduz penas de 'exilados' que atacaram Poderes, mas não comandaram trama golpista
2025-06-19
PL protocola requerimento com 262 assinaturas para acelerar votação de projeto de lei da anistia
2025-04-14
Utilização de véu religioso no desporto gera polémica em França
2025-03-28
Projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho pode ser votado nesta quarta, 4
2024-12-02
Isenção do IR: Lira explica por que gastos com saúde e educação ficaram fora de texto
2025-08-12
'Marco da IA pode fazer Brasil ficar atrasado na tecnologia', diz chefe da OpenAI no País
2025-08-12
Senado aprova projeto que isenta de IR quem ganha até dois salários mínimos
2025-08-07
Vereadora Rafaela Lupion apresenta projeto de lei em atenção à saúde integral da mulher
2025-07-25

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