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A partir de segunda-feira, novas regras entram em vigor para a prescrição e retenção de medicamentos como Ozempic e similares em Portugal. A Agência Nacional do Medicamento e Saúde (INFARMED) anunciou a alteração, justificando a medida por um aumento significativo de eventos adversos associados ao uso destes fármacos fora das indicações terapêuticas aprovadas. Entenda todos os detalhes e o impacto para pacientes e profissionais de saúde.

O Que Mudou e Por Que?

A INFARMED tem vindo a monitorizar de perto a utilização de medicamentos como o Ozempic, inicialmente desenvolvidos para o tratamento de diabetes tipo 2, mas que têm sido utilizados para fins de perda de peso em pessoas sem diagnóstico da doença. Esta tendência, impulsionada por dietas da moda e pela procura por soluções rápidas para a perda de peso, tem levantado preocupações devido aos potenciais riscos para a saúde.

O aumento do número de eventos adversos, incluindo problemas gastrointestinais, pancreatite e outros efeitos colaterais graves, levou a INFARMED a tomar medidas para garantir a utilização segura e adequada destes medicamentos. A nova regulamentação visa controlar a prescrição e o acesso a estes fármacos, assegurando que são utilizados apenas sob supervisão médica e para as indicações terapêuticas aprovadas.

Como Funciona a Retenção de Receitas?

A partir de agora, as receitas para medicamentos como Ozempic e similares serão sujeitas a uma retenção por parte das farmácias. Isso significa que a farmácia não poderá dispensar o medicamento imediatamente, mas sim encaminhar a receita para a INFARMED para verificação. A verificação visa confirmar se a prescrição é justificada clinicamente e se está de acordo com as indicações aprovadas.

Este processo de retenção tem como objetivo prevenir a prescrição inadequada e o uso indevido destes medicamentos. A INFARMED analisará cada receita individualmente, e a farmácia só poderá dispensar o medicamento após a aprovação da agência.

Impacto para Pacientes e Profissionais de Saúde

Para os pacientes que necessitam destes medicamentos para o tratamento de diabetes tipo 2, a nova regulamentação não deve representar um grande obstáculo, desde que a prescrição seja justificada e acompanhada por um acompanhamento médico adequado. No entanto, para aqueles que procuram estes medicamentos apenas para fins de perda de peso, o acesso poderá ser mais difícil.

Os profissionais de saúde, por sua vez, terão de redobrar a atenção na prescrição destes medicamentos, garantindo que a prescrição é justificada clinicamente e que os pacientes estão cientes dos potenciais riscos e benefícios. A colaboração entre médicos, farmacêuticos e a INFARMED será fundamental para garantir a segurança dos pacientes e a utilização responsável destes medicamentos.

Recomendações e Próximos Passos

• Consulte sempre o seu médico antes de iniciar qualquer tratamento com medicamentos como Ozempic e similares.
• Informe o seu médico sobre qualquer condição médica preexistente ou outros medicamentos que esteja a tomar.
• Siga rigorosamente as instruções do seu médico e farmacêutico.
• Esteja atento a quaisquer efeitos colaterais e informe o seu médico imediatamente.

A INFARMED continuará a monitorizar a utilização destes medicamentos e a ajustar a regulamentação conforme necessário. É importante que todos os stakeholders se mantenham informados sobre as últimas novidades e sigam as orientações das autoridades de saúde.