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Clínica de Estética em Cascais Forçada a Suspender Atividades por Violação das Normas da Saúde

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) anunciou, esta quinta-feira, a suspensão imediata das atividades de um estabelecimento de estética localizado no concelho de Cascais. A medida drástica foi tomada após a constatação de que a clínica estava a prestar cuidados de saúde que, por lei, só podem ser realizados por profissionais devidamente habilitados e com as licenças necessárias.

Segundo a ERS, a investigação que levou à suspensão revelou que um dos profissionais da clínica estava a executar procedimentos que ultrapassavam os limites da estética, entrando na esfera dos cuidados de saúde. A prática ilegal colocava em risco a segurança e a saúde dos clientes, levantando sérias preocupações sobre a qualificação e a supervisão dos serviços prestados.

O que Aconteceu?

A ERS tem intensificado as suas fiscalizações no setor da estética, face ao aumento de relatos de práticas ilegais e à crescente procura por procedimentos que, embora visem a melhoria da aparência, envolvem riscos para a saúde. No caso específico desta clínica em Cascais, a ERS recebeu informações que indicavam a realização de procedimentos sem o acompanhamento de um médico ou outro profissional de saúde qualificado.

Após uma inspeção detalhada, a ERS confirmou as suspeitas e determinou a suspensão imediata das atividades da clínica. A ERS sublinhou que a suspensão é uma medida preventiva, destinada a proteger a saúde pública e a garantir que os serviços de estética são prestados de forma segura e responsável.

Impacto nos Clientes e no Setor

A suspensão da clínica de estética em Cascais tem um impacto direto nos clientes que já tinham agendado tratamentos ou que procuravam os serviços da clínica. A ERS aconselha os clientes a procurarem aconselhamento médico caso tenham alguma preocupação com os procedimentos que realizaram na clínica.

Este caso serve também de alerta para o setor da estética, que precisa de estar atento às normas e regulamentos que regem a sua atividade. A ERS reforça a importância de que os estabelecimentos de estética respeitem os limites da sua área de atuação e de que os profissionais se mantenham atualizados sobre as melhores práticas e as exigências legais.

O Que Diz a Lei?

A lei portuguesa estabelece que apenas profissionais de saúde habilitados, como médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, podem realizar procedimentos que envolvam a manipulação de tecidos, a administração de substâncias ou a realização de diagnósticos. Os estabelecimentos de estética podem oferecer serviços como depilação, manicure e pedicure, mas não podem realizar procedimentos que ultrapassem esses limites.

A ERS tem o poder de fiscalizar e de sancionar os estabelecimentos que não cumprem a lei. As sanções podem variar desde multas até à suspensão ou encerramento do estabelecimento.

Prevenção e Segurança

Para evitar situações como esta, a ERS recomenda que os consumidores pesquisem sobre a clínica antes de agendar um tratamento, verificando se os profissionais são qualificados e se o estabelecimento cumpre as normas de higiene e segurança. É também importante questionar os profissionais sobre os riscos e os benefícios dos procedimentos.

A ERS continuará a intensificar as suas ações de fiscalização no setor da estética, com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores e de garantir que os serviços são prestados de forma segura e responsável.