Dino Libera Recursos das Emendas de Comissão para Garantir Piso da Saúde
Em uma medida vista como fundamental para o setor de saúde, o governo decidiu liberar parte das emendas de comissão para assegurar o cumprimento do piso mínimo de gastos na área. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia solicitado a autorização para o empenho desses recursos, argumentando que esta medida é 'imprescindível' para alcançar o objetivo de destinar 15% das receitas correntes do Executivo para a saúde. Com essa decisão, o governo busca garantir que os serviços de saúde pública sejam mantidos e aprimorados, atendendo às necessidades da população de forma eficaz. A liberação desses recursos reflete o compromisso com a saúde pública e o bem-estar da sociedade, demonstrando esforços para melhorar a infraestrutura e os serviços de saúde, capacitando assim os profissionais de saúde e promovendo ações de prevenção. Palavras-chave como 'saúde pública', 'emendas de comissão' e 'piso mínimo de gastos' são centrais para entender a importância desta medida.
