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Genebra, 20 de maio de 2025 – A Organização Mundial da Saúde (OMS) alcançou um marco crucial na saúde global ao aprovar hoje o tão esperado acordo internacional sobre prevenção e controlo de pandemias. Após mais de três anos de intensas negociações, o tratado representa um passo significativo para fortalecer a preparação e a resposta mundial a futuras ameaças pandêmicas.

O acordo, fruto de um processo complexo que envolveu a colaboração de 194 países membros, visa aprimorar a coordenação internacional, garantir o acesso equitativo a vacinas, medicamentos e outros recursos essenciais, e fortalecer os sistemas de saúde em todo o mundo. A pandemia de COVID-19 expôs fragilidades críticas na resposta global, e este novo tratado busca corrigir essas deficiências, prevenindo assim crises de saúde pública semelhantes no futuro.

Principais Pontos do Acordo:

• Partilha de Informação: O acordo estabelece mecanismos para a partilha rápida e transparente de dados sobre surtos de doenças, incluindo informações genéticas de vírus e dados epidemiológicos. Isto permitirá que os países tomem decisões informadas e implementem medidas de controlo eficazes de forma mais célere.
• Acesso Equitativo: Um dos pilares do acordo é garantir que os países de baixa e média renda tenham acesso prioritário a vacinas, medicamentos e outros produtos de saúde essenciais durante uma pandemia. A OMS terá um papel fundamental na coordenação da distribuição e na garantia de que os recursos cheguem a quem mais precisa.
• Fortalecimento dos Sistemas de Saúde: O tratado incentiva os países a investirem no fortalecimento dos seus sistemas de saúde, incluindo a capacidade de detetar, diagnosticar e tratar doenças infecciosas. Isto inclui a formação de profissionais de saúde, o desenvolvimento de infraestruturas laboratoriais e a melhoria da vigilância epidemiológica.
• Preparação para Emergências: O acordo enfatiza a importância da preparação para pandemias, incluindo a realização de simulações e exercícios de resposta a emergências. Os países são encorajados a desenvolver planos de contingência e a garantir que os seus sistemas de saúde estejam prontos para lidar com um surto.

Desafios e Próximos Passos:

Apesar da aprovação do acordo, ainda existem desafios a serem superados. A implementação do tratado exigirá um compromisso político contínuo e investimentos significativos por parte dos países membros. Além disso, é crucial garantir que o acordo seja aplicado de forma equitativa e transparente, evitando a criação de novas desigualdades.

Nos próximos meses, a OMS trabalhará em estreita colaboração com os países membros para desenvolver as regras e procedimentos necessários para a implementação do acordo. O objetivo é que o tratado entre em vigor o mais breve possível, garantindo que o mundo esteja melhor preparado para enfrentar futuras pandemias.

A aprovação deste acordo histórico marca um momento decisivo na luta contra as doenças infecciosas e representa um passo importante para a construção de um mundo mais saudável e resiliente. A colaboração global e o compromisso com a equidade serão fundamentais para o sucesso do tratado e para a proteção da saúde de todos.