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A obtenção da cidadania italiana tornou-se mais desafiadora com a recente aprovação de novas restrições na Câmara dos Deputados. Essas mudanças afetam diretamente os brasileiros que buscam a dupla nacionalidade, alterando significativamente os requisitos e os procedimentos. Entenda os detalhes, as implicações e como se preparar para o futuro.

O que Mudou?

As novas regras, ainda em fase de implementação, visam combater fraudes e agilizar o processo de naturalização. Entre as principais alterações, destacam-se:

• Restrição ao Uso de Documentos Emitidos no Exterior: A validade de certidões e documentos emitidos em outros países, especialmente aqueles que não possuem acordos de reciprocidade com a Itália, será mais rigorosamente avaliada. Isso implica em maior escrutínio e a necessidade de traduções juramentadas e apostilamentos, aumentando os custos e o tempo de processamento.
• Aumento da Fiscalização sobre a Declaração de Impostos: O governo italiano intensificará a verificação da regularidade fiscal dos requerentes, exigindo comprovação de pagamento de impostos tanto na Itália quanto no país de origem. O não cumprimento dessa exigência pode levar à recusa da cidadania.
• Revisão dos Critérios para a Cidadania por Descendência: A lei busca esclarecer e limitar a interpretação da cidadania por descendência, especialmente em casos de descendentes de mulheres italianas. A interpretação das leis de cidadania por descendência tem sido um ponto de debate, e estas mudanças visam trazer mais clareza e uniformidade.

Impacto para os Brasileiros

Para os brasileiros que planejam solicitar a cidadania italiana, essas restrições representam um obstáculo adicional. É fundamental:

• Organizar a Documentação com Antecedência: Reúna todos os documentos necessários, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito, e providencie as traduções juramentadas e apostilamentos o mais rápido possível.
• Regularizar a Situação Fiscal: Certifique-se de estar em dia com suas obrigações fiscais tanto no Brasil quanto na Itália. Consulte um contador especializado para obter orientação sobre como cumprir os requisitos.
• Buscar Assessoria Jurídica Especializada: Um advogado especializado em cidadania italiana pode orientá-lo sobre os procedimentos, os requisitos e as melhores estratégias para aumentar suas chances de sucesso.

O Futuro da Cidadania Italiana

Apesar das restrições, a cidadania italiana continua sendo um objetivo almejado por muitos brasileiros, devido aos benefícios que oferece, como o acesso à educação, saúde e oportunidades de trabalho na Europa. É importante acompanhar de perto as atualizações da legislação e se preparar adequadamente para enfrentar os desafios.

A aprovação destas leis demonstra a preocupação do governo italiano em garantir a integridade do processo de cidadania, mas também pode gerar frustração entre aqueles que buscam a dupla nacionalidade. A adaptação às novas regras exigirá planejamento, organização e, em muitos casos, o apoio de profissionais especializados.

Para mais informações e notícias sobre cidadania italiana, acompanhe o Estadão.