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Crise Contínua no Portal das Finanças: Impacto nos Contabilistas e Prazos Fiscais

O recente apagão no Portal das Finanças deixou marcas profundas no setor contabilístico português, com a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) a alertar para a perda de uma semana crucial no cumprimento dos prazos fiscais. A situação exige, segundo a OCC, soluções robustas e imediatas para evitar maiores transtornos e garantir o bom funcionamento do sistema.

Impacto nos Contabilistas e nos Contribuintes

O incidente no Portal das Finanças, que afetou milhares de contabilistas e contribuintes, gerou um caos administrativo e financeiro. A perda de acesso a dados e a impossibilidade de efetuar pagamentos e declarações em tempo útil comprometeram o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

“Na prática, perdemos uma semana no cumprimento dos prazos”, afirmou a bastonária da OCC. “É fundamental que o Governo e a AT tomem medidas para minimizar os impactos negativos desta situação e para evitar que eventos semelhantes ocorram no futuro.”

Pedido de Adiamentos Proporcionais

Diante do cenário adverso, a OCC solicitou formalmente a AT o adiamento proporcional dos prazos para a entrega do IVA e da Modelo 22 do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). Esta medida visa compensar o tempo perdido e permitir que os contabilistas e contribuintes cumpram as suas obrigações fiscais sem prejuízo.

“É imperativo que a AT demonstre sensibilidade à situação dos contabilistas e dos contribuintes, concedendo adiamentos proporcionais aos prazos afetados pelo apagão”, enfatizou a bastonária da OCC.

Necessidade de Soluções Robustas e Prevenção

A OCC sublinhou a importância de investir em soluções mais robustas e resilientes para o Portal das Finanças, a fim de garantir a sua estabilidade e segurança. A ordem defende que a AT deve implementar medidas preventivas para evitar novos apagões e proteger os dados dos utilizadores.

“É preciso aprender com esta experiência e fortalecer o Portal das Finanças, garantindo que ele seja capaz de suportar o volume de tráfego e de resistir a ataques cibernéticos”, concluiu a bastonária da OCC.

Próximos Passos e Expectativas

A OCC acompanha de perto a situação e mantém diálogo com a AT para encontrar soluções para os problemas decorrentes do apagão. A ordem espera que o Governo e a AT tomem medidas concretas para resolver a crise e para prevenir futuros incidentes.

A comunidade contabilística portuguesa permanece atenta e disponível para colaborar na busca por soluções que garantam a eficiência e a transparência do sistema tributário.