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José Luís Carneiro, candidato à liderança do Partido Socialista (PS), apresentou uma proposta ambiciosa para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores: a criação de uma nova Lei de Finanças Regionais. Esta iniciativa visa fortalecer a economia das ilhas e garantir uma distribuição mais justa da riqueza, alinhando-se com os princípios de desenvolvimento económico e justiça social que o candidato defende.

Carneiro sublinhou que a política fiscal deve ser um instrumento ativo para o desenvolvimento económico. “A política fiscal tem de ser sempre um instrumento de desenvolvimento da economia e ao serviço da justiça social,” afirmou, destacando a importância de adaptar as medidas fiscais às necessidades específicas de cada região.

Um Novo Modelo de Financiamento Regional

A proposta de Carneiro para a nova Lei de Finanças Regionais centra-se na necessidade de um modelo de financiamento mais equitativo e eficiente para as regiões autónomas. Reconhece que a Madeira e os Açores enfrentam desafios económicos únicos, incluindo a sua localização geográfica periférica, a dependência do turismo e a necessidade de investimentos em infraestruturas.

A nova lei deverá incluir medidas para:

• Incentivar o investimento privado: Através de benefícios fiscais e outras medidas de apoio, a lei procura atrair investimento privado para as regiões autónomas, criando empregos e impulsionando o crescimento económico.
• Promover a diversificação económica: A lei deverá apoiar o desenvolvimento de setores económicos diversificados, reduzindo a dependência do turismo e criando novas oportunidades de emprego.
• Fortalecer a justiça social: Através de políticas fiscais progressivas e programas de apoio social, a lei procura garantir que os benefícios do crescimento económico sejam partilhados por todos os cidadãos.
• Simplificar a administração fiscal: A lei deverá simplificar os procedimentos administrativos relacionados com a fiscalidade regional, tornando-os mais transparentes e eficientes.

A Visão de José Luís Carneiro

José Luís Carneiro defende que as regiões autónomas têm um papel fundamental a desempenhar no desenvolvimento económico e social de Portugal. A sua visão para a Madeira e os Açores é de ilhas prósperas, sustentáveis e socialmente justas. A nova Lei de Finanças Regionais é um passo importante para a concretização dessa visão.

“Acreditamos que, com uma política fiscal adequada, podemos criar as condições para um futuro melhor para a Madeira e os Açores,” afirmou Carneiro. “Estamos empenhados em trabalhar com os governos regionais e com a sociedade civil para desenvolver uma lei que responda às necessidades específicas das ilhas e que contribua para o desenvolvimento de Portugal como um todo.”

A proposta de Carneiro tem gerado um grande interesse nas regiões autónomas, com muitos a saudarem a iniciativa como um passo importante para fortalecer a economia e a justiça social.

Próximos Passos

O candidato José Luís Carneiro prevê que a proposta de nova Lei de Finanças Regionais seja discutida e votada pelo Parlamento na próxima legislatura. Ele compromete-se a trabalhar arduamente para garantir que a lei seja aprovada e implementada o mais rapidamente possível.