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Um Novo Futuro para as Finanças Locais em Portugal

Filipe Sousa, deputado do JPP (Pessoas-Animais-Natureza) na Assembleia da República, revelou nas Jornadas Madeira as suas intenções de revisar a Lei das Finanças Locais em 2025. O objetivo é claro: modernizar e simplificar a legislação, promovendo uma gestão financeira mais eficiente e transparente a nível municipal.

Durante a sua participação nas Jornadas, Sousa enfatizou a necessidade de adaptar a lei à realidade atual dos municípios, que enfrentam desafios crescentes em termos de financiamento e gestão de recursos. A revisão visa, entre outros pontos, aumentar a autonomia dos municípios na definição das suas políticas fiscais, bem como fortalecer a sua capacidade de atrair investimento e gerar receitas próprias.

Principais Objetivos da Revisão

• Maior Autonomia Municipal: Permitir que os municípios tenham mais flexibilidade na definição de impostos e taxas, adaptando-os às suas necessidades específicas.
• Simplificação da Legislação: Reduzir a burocracia e tornar a lei mais clara e acessível, facilitando a sua aplicação pelos municípios.
• Promoção da Transparência: Reforçar os mecanismos de controlo e fiscalização da gestão financeira municipal, garantindo a transparência e a responsabilização.
• Atração de Investimento: Criar incentivos para atrair investimento privado para os municípios, impulsionando o desenvolvimento económico local.
• Reforço das Receitas Próprias: Estimular os municípios a desenvolverem fontes de receita próprias, reduzindo a sua dependência do financiamento central.

Desafios e Perspetivas

A revisão da Lei das Finanças Locais é um processo complexo, que envolve a articulação de diferentes interesses e a superação de obstáculos políticos e técnicos. No entanto, Filipe Sousa demonstra um forte compromisso com a modernização das finanças locais e está determinado a levar a cabo esta reforma.

“Acreditamos que a revisão da Lei das Finanças Locais é fundamental para promover um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável em Portugal”, afirmou Sousa. “Estamos abertos ao diálogo com todos os stakeholders e vamos trabalhar arduamente para garantir que esta reforma seja um sucesso.”

A iniciativa de Filipe Sousa tem sido recebida com entusiasmo por diversas associações de municípios e especialistas em finanças públicas, que consideram que a revisão da Lei das Finanças Locais é uma oportunidade única para fortalecer a autonomia e a capacidade de gestão dos municípios portugueses. O futuro das finanças locais em Portugal parece promissor, com a promessa de uma legislação mais moderna, eficiente e transparente.

Acompanhe as próximas atualizações sobre este importante processo legislativo e fique a saber como a revisão da Lei das Finanças Locais pode impactar o futuro dos seus municípios.