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Novo Imposto sobre FIDCs: PMEs Podem Ser as Mais Afetadas, Alerta Ouro Preto Investimentos

O governo brasileiro anunciou recentemente a intenção de tributar a aquisição primária de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) com uma alíquota de 0,38%. Essa medida, embora possa parecer pequena, tem gerado preocupação no mercado financeiro, especialmente entre as Pequenas e Médias Empresas (PMEs), que são as principais usuárias desses fundos. João Baptista Peixoto Neto, CEO da Ouro Preto Investimentos, com R$ 12 bilhões sob gestão em 130 fundos, expressou sua preocupação, alertando para o impacto negativo que essa tributação pode causar.

O que são FIDCs e por que são importantes para as PMEs?

Os FIDCs são fundos de investimento que adquirem direitos creditórios, como duplicatas, cheques e outros títulos de dívida. Eles oferecem uma alternativa de financiamento para empresas, principalmente as PMEs, que muitas vezes têm dificuldade em obter crédito bancário tradicional. Ao investir em FIDCs, as PMEs conseguem antecipar o recebimento de seus créditos, melhorando seu fluxo de caixa e sua capacidade de investimento.

Qual o impacto do novo imposto?

A tributação de 0,38% sobre a aquisição de cotas de FIDCs aumenta o custo do financiamento para as PMEs. Esse aumento de custo pode reduzir a atratividade dos FIDCs, levando as empresas a buscar outras fontes de financiamento, que podem ser mais caras ou menos acessíveis. Além disso, o imposto pode desincentivar o investimento em FIDCs, diminuindo a liquidez do mercado e prejudicando a capacidade dos fundos de financiar as empresas.

A visão da Ouro Preto Investimentos

João Baptista Peixoto Neto, CEO da Ouro Preto Investimentos, enfatiza que as PMEs são as que mais dependem dos FIDCs para financiar suas operações. Segundo ele, a tributação proposta pode desincentivar o uso desses fundos, impactando negativamente o crescimento das empresas e a geração de empregos. A Ouro Preto Investimentos acredita que o governo deveria reconsiderar a medida ou buscar alternativas que não prejudiquem as PMEs.

O futuro dos FIDCs

O futuro dos FIDCs dependerá da decisão do governo em relação à tributação. Se o imposto for mantido, é provável que o mercado de FIDCs sofra um impacto negativo, com redução da liquidez e aumento do custo do financiamento para as PMEs. Por outro lado, se o governo reconsiderar a medida, o mercado poderá continuar a crescer, oferecendo uma importante alternativa de financiamento para as empresas.

Considerações Finais

A tributação sobre FIDCs é uma questão complexa que exige uma análise cuidadosa de seus impactos. É fundamental que o governo ouça as preocupações do mercado financeiro e das PMEs antes de tomar uma decisão final. A Ouro Preto Investimentos continua monitorando a situação e buscando soluções para minimizar os impactos negativos dessa medida.