Portugal: Da Receção à Contribuição Líquida – O Futuro dos Fundos Europeus e o Que Esperar
Durante anos, Portugal tem sido um beneficiário líquido dos fundos europeus, o que impulsionou o crescimento económico, o investimento em infraestruturas e o desenvolvimento de projetos em diversas áreas. No entanto, com as mudanças económicas e políticas a nível europeu, incluindo a necessidade de financiar iniciativas como o Pacto Ecológico e a recuperação pós-pandemia, a dinâmica dos fundos está a mudar.
A Comissária Europeia, em entrevista à Euronews, sublinhou que alguns países, incluindo Portugal, podem ter de passar a contribuir mais do que receberem. Este cenário não é uma surpresa, mas a sua iminência exige uma análise cuidadosa e a implementação de medidas proativas.
Vários fatores estão a contribuir para esta potencial mudança. O crescimento económico de Portugal, embora ainda com desafios, tem sido superior ao de alguns outros países da UE, o que pode levar a uma contribuição proporcionalmente maior para o orçamento europeu. Além disso, a necessidade de financiar novas prioridades europeias, como a transição para uma economia verde e a digitalização, exige um aumento das receitas do orçamento da UE.
A inflação e a crise energética também desempenham um papel importante. A necessidade de apoiar os países mais afetados por estas crises pode exigir uma redistribuição dos fundos, o que pode impactar os beneficiários líquidos como Portugal.
A transição de beneficiário líquido a contribuinte líquido não é necessariamente negativa, mas exige que Portugal se prepare de forma estratégica. Algumas medidas que podem ser tomadas incluem:
- Diversificação da Economia: Reduzir a dependência de setores tradicionalmente apoiados pelos fundos europeus e investir em áreas com maior potencial de crescimento e inovação.
- Aumento da Competitividade: Melhorar a produtividade, a eficiência e a qualidade dos produtos e serviços portugueses para aumentar a sua competitividade no mercado global.
- Investimento em Capital Humano: Formar e requalificar a força de trabalho para responder às necessidades do mercado de trabalho do futuro.
- Reforço da Governação Financeira: Garantir a sustentabilidade das finanças públicas e a capacidade de contribuir de forma justa para o orçamento da UE.
- Negociação Estratégica: Participar ativamente nas negociações sobre o futuro do orçamento da UE, defendendo os interesses de Portugal e buscando soluções que garantam um tratamento justo e equitativo.
A potencial transição de Portugal de beneficiário líquido a contribuinte líquido dos fundos europeus representa um desafio, mas também uma oportunidade. Ao se preparar de forma proativa e implementar as medidas adequadas, Portugal pode garantir que esta mudança não comprometa o seu crescimento económico e o seu bem-estar social. A chave é a adaptação, a inovação e a capacidade de se posicionar como um membro ativo e responsável da União Europeia.
