AT Recalcula Dívidas de Portagens: 500 Mil Processos em Execução Fiscal Revistos
2025-02-19
Correio da Manhã
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já procedeu à recalculação do valor das coimas por dívidas de portagens em cerca de 500 mil casos que se encontravam em execução fiscal. Esta medida visa resolver a totalidade destes processos nas próximas semanas, trazendo alívio aos contribuintes. A AT está a trabalhar arduamente para concluir esta tarefa, garantindo a justiça e a transparência no processo. Com a resolução destes processos, os contribuintes poderão ter acesso a informações claras sobre as suas dívidas de portagens e coimas, facilitando o pagamento e a regularização da sua situação fiscal. A execução fiscal é um processo complexo, mas a AT está empenhada em encontrar soluções eficazes para os contribuintes.
