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O deputado do JPP (Pessoas-Animais-Natureza) na Assembleia da República, Filipe Sousa, assume um papel de liderança na revisão da Lei das Finanças Locais. A declaração foi feita esta manhã, durante as Jornadas Madeira, onde Sousa delineou os seus objetivos para esta importante legislação.

A Lei das Finanças Locais é fundamental para a gestão financeira dos municípios em Portugal. A sua revisão é vista como uma oportunidade para modernizar o sistema, tornando-o mais eficiente, transparente e equitativo. Filipe Sousa, conhecido pelo seu trabalho na área da sustentabilidade e do ambiente, pretende que a nova lei promova a autonomia financeira dos municípios, incentivando a gestão responsável dos recursos e a participação cidadã.

Objetivos da Revisão: Mais Autonomia e Transparência

Durante as Jornadas Madeira, o deputado detalhou os principais pontos que pretende abordar na revisão da lei. Entre os objetivos prioritários, destacam-se:

• Reforço da Autonomia Financeira: Sousa defende que os municípios necessitam de mais autonomia para gerir os seus recursos, reduzindo a dependência de transferências estatais.
• Promoção da Transparência: A nova lei deverá incluir mecanismos que garantam a transparência na gestão das finanças municipais, facilitando o acesso à informação para os cidadãos.
• Incentivo à Sustentabilidade: O deputado pretende que a lei incentive os municípios a adotar práticas sustentáveis na gestão dos seus recursos, promovendo a eficiência energética e a redução do desperdício.
• Simplificação de Processos: A revisão visa simplificar os processos administrativos relacionados com as finanças locais, reduzindo a burocracia e facilitando a vida dos munícipes.

Um Desafio Importante para o Futuro dos Municípios

A revisão da Lei das Finanças Locais é um desafio complexo, que exige um amplo debate com todos os stakeholders, incluindo os municípios, as associações de autarquias e a sociedade civil. Filipe Sousa manifestou a sua disponibilidade para ouvir todas as partes interessadas e construir um consenso alargado em torno da nova lei.

“Esta revisão é uma oportunidade única para modernizar o sistema de finanças locais e garantir que os municípios têm os recursos e a autonomia necessários para prestar um serviço de qualidade aos seus cidadãos”, afirmou o deputado. “Estou empenhado em trabalhar arduamente para que esta revisão seja um sucesso e contribua para um futuro mais sustentável e próspero para Portugal.”

A iniciativa de Filipe Sousa é vista com entusiasmo por muitos especialistas e autarcas, que consideram que a revisão da Lei das Finanças Locais é fundamental para o desenvolvimento económico e social do país. O futuro dos municípios portugueses pode depender da capacidade de adaptar-se aos novos desafios e de aproveitar as oportunidades que se apresentam. A liderança de Filipe Sousa neste processo será, sem dúvida, decisiva.