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Pensões em Portugal: Despesa Crescente de 13% Levanta Questões sobre o Orçamento da Segurança Social

ECO – Economia Online

O ano passado foi marcado por um excedente recorde de 5,6 mil milhões de euros na Segurança Social. No entanto, por trás deste número positivo, esconde-se uma realidade mais complexa e preocupante. O Conselho de Finanças Públicas (CFP) levantou sérias questões sobre a gestão orçamental, alertando para desvios significativos entre as despesas e receitas previstas pelo Governo.

Um dos principais pontos de preocupação é o aumento de 13% nas despesas com pensões. Este crescimento, embora possa refletir o envelhecimento da população e o aumento do número de beneficiários, coloca pressão sobre o sistema e exige uma análise cuidadosa das causas e consequências.

O CFP criticou os elevados desvios de despesa e receita face ao orçamentado pelo Governo. Estes desvios podem ser resultado de uma previsão orçamental inadequada, de uma má gestão financeira ou de fatores externos imprevistos. Independentemente da causa, é fundamental que o Governo tome medidas para corrigir estas falhas e garantir a estabilidade financeira da Segurança Social.

Várias são as causas que podem estar por trás deste cenário: o envelhecimento da população, o aumento da esperança de vida, a baixa taxa de natalidade e as mudanças nas condições de trabalho. Para garantir a sustentabilidade do sistema de pensões, é necessário:

• Revisar o sistema de cálculo das pensões: Avaliar a possibilidade de ajustar o cálculo das pensões à realidade económica e demográfica do país.
• Promover a reforma: Incentivar os trabalhadores a adiar a reforma, aumentando a idade legal de aposentação e criando incentivos para quem opta por trabalhar mais tempo.
• Reforçar a fiscalização: Combater a fraude e a evasão fiscal, garantindo que todos contribuem para a Segurança Social.
• Diversificar as fontes de financiamento: Explorar novas formas de financiamento, como a criação de fundos de pensões complementares ou a utilização de receitas provenientes de outras áreas da economia.

A situação atual da Segurança Social em Portugal exige uma ação urgente e concertada por parte do Governo, dos partidos políticos e da sociedade civil. É fundamental encontrar soluções que garantam a sustentabilidade do sistema de pensões a longo prazo, protegendo os direitos dos trabalhadores e assegurando um futuro digno para os reformados. A transparência, a responsabilidade e o diálogo são essenciais para enfrentar este desafio e construir um sistema de pensões mais justo e equitativo para todos.