segurança jurídica

Abrape lança Agenda Legislativa 2025 com foco em segurança jurídica
2025-05-19
IOF: Moraes valida decreto do governo Lula, mas revoga taxação das operações de risco sacado
2025-07-16
Poluição, corrupção e instabilidade política aceleram envelhecimento, revela estudo global
2025-07-16
Marco temporal, emendas e agora IOF; como funciona uma audiência de conciliação no STF
2025-07-04
Moraes suspende decretos do IOF do governo e do Congresso e convoca reunião de conciliação
2025-07-04
Haddad diz que decisão de Moraes sobre IOF é "ótima para o país"
2025-07-04
Moraes suspende atos sobre IOF e convoca audiência de conciliação entre governo e Congresso
2025-07-04
A posição do STJ sobre a negativa de medicamentos pelos planos de saúde antes e depois da Lei 14.454/2022
2025-06-30
Tecnologia que protege atletas e torcedores está mudando os bastidores do esporte
2025-06-27
Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos
2025-06-26

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