STF pode derrubar regra que impede votos de ministros aposentados, como Dino e Zanin

2025-01-06
STF pode derrubar regra que impede votos de ministros aposentados, como Dino e Zanin
Folha de S.Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a rever uma regra estabelecida há dois anos, que impede a contagem de votos de ministros aposentados. Essa decisão pode ter um impacto significativo, especialmente nos casos que envolvem os ministros aposentados Dino e Zanin. A medida visa garantir a validade dos votos deixados por esses ministros, mesmo após sua aposentadoria. Com isso, o STF busca dar mais estabilidade e segurança jurídica aos processos em andamento. Além disso, a decisão também pode influenciar a dinâmica do tribunal, permitindo que os ministros aposentados continuem contribuindo para a formação de jurisprudência. Com a possível derrubada da regra, os votos de Dino e Zanin podem ser contados, o que pode alterar o resultado de alguns julgamentos. O STF tem o desafio de equilibrar a necessidade de estabilidade com a importância de permitir a participação de todos os ministros, garantindo assim a justiça e a igualdade. Palavras-chave: STF, ministros aposentados, votos, justiça, jurisprudência.

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